:: INFORMAÇÕES COVID-19
Processo Licitatório Nº.: 00392/2021 |
Modalidade Nº.: 00032/2021 |
 |
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: Contratação de Sistema Pedagógico Estruturado e Consultoria Técnica Especializada para Implantação de Programa Bilíngue na Rede Municipal de Ensino do Município de Espírito Santo d |
| :: Data: 03/08/2021 |
»  Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 336 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 19/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 343 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 18/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 521 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Em Aberto |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 16/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 369 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 16/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 453 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: FORNECIMENTO PARA TESTES RÁPIDOS PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 12/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 356 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 04/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: EMP 520 |
Modalidade Nº.: DOT 220 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR |
| :: Data: 03/03/2021 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
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| :: Situação: Em Aberto |
:: Objeto: MATERIAIS PARA USO INDIVIDUAL DE FISCAIS DESAGLOMERADORES |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DESAGLORAMEDORES |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA USO INDIVIDUAL DOS AGENTES DESAGLOMERADORES |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS NO CENTRO DE SAÚDE |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA USO DOS AGENTES DESAGLOMERADORES |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DESAGLOMERADORES |
| :: Data: 28/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00441/2020 |
Modalidade Nº.: 531/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: ITENS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS |
| :: Data: 17/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00440/2020 |
Modalidade Nº.: 00530/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: ITENS DE PROTEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE |
| :: Data: 14/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| :: Data: 10/07/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00403/2020 |
Modalidade Nº.: 00495/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DO CRAS |
| :: Data: 29/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00404/2020 |
Modalidade Nº.: 00496/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 29/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| :: Data: 25/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| :: Data: 25/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 281/2020 |
Modalidade Nº.: 14/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS |
| :: Data: 15/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA |
| :: Data: 12/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00281/2020 |
Modalidade Nº.: 00014/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA |
| :: Data: 12/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00368/2020 |
Modalidade Nº.: 00462/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 09/06/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00319/2020 |
Modalidade Nº.: 00399/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA SEREM USADAS NA BARREIRA SANITÁRIA |
| :: Data: 11/05/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00292/200 |
Modalidade Nº.: 00334/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 29/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00300/2020 |
Modalidade Nº.: 00362/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 27/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00280/2020 |
Modalidade Nº.: 00323/2020 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 24/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00286/2020 |
Modalidade Nº.: 00358/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 22/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00291/2020 |
Modalidade Nº.: 00333/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 22/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00290/2020 |
Modalidade Nº.: 00332/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 22/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00277/2020 |
Modalidade Nº.: 00320/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 20/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00276/2020 |
Modalidade Nº.: 00319/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 20/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00274/2020 |
Modalidade Nº.: 00318/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 20/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00264/2020 |
Modalidade Nº.: 00308/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 20/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00267/2020 |
Modalidade Nº.: 00310/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 15/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00263/2020 |
Modalidade Nº.: 00307/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 15/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00259/2020 |
Modalidade Nº.: 00304/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS |
| :: Data: 14/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00256/2020 |
Modalidade Nº.: 00300/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 13/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00258/2020 |
Modalidade Nº.: 00303/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONFECÇÕES DE MASCARAS, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 13/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00257/2020 |
Modalidade Nº.: 00302/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 13/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00255/2020 |
Modalidade Nº.: 00293/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 09/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00246/2020 |
Modalidade Nº.: 00279/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERAL, EM CARATER DE URGENCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 08/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00230/2020 |
Modalidade Nº.: 00263/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAMPANHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O COMBATEAO COVID-19 |
| :: Data: 03/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00243/200 |
Modalidade Nº.: 00274/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: MASCARA PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 03/04/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00221/2020 |
Modalidade Nº.: 00253/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS |
| :: Data: 26/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00218/2020 |
Modalidade Nº.: 00251/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE SAÚDE, DURANTE O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 |
| :: Data: 26/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00058/2019 |
Modalidade Nº.: 00022/2019 |
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| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
| :: Data: 24/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00058/2019 |
Modalidade Nº.: 0022/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA POPULAR |
| :: Data: 24/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00197/2020 |
Modalidade Nº.: 00227/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO PRÉDIO23 DA PREFEITURA DURANTE O COVID-19 |
| :: Data: 23/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00203/2020 |
Modalidade Nº.: 00234/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS |
| :: Data: 23/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00207/2020 |
Modalidade Nº.: 238/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 23/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00196/2020 |
Modalidade Nº.: 00226/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19 |
| :: Data: 23/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00208/2020 |
Modalidade Nº.: 00239/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ALCCOL EM GEL EM CARATER DE URGÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE DO COVID-19 |
| :: Data: 20/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00209/2020 |
Modalidade Nº.: 00241/2020 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE CAMPANHA CONTRA O CORONAVÍRUS |
| :: Data: 20/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00058/2019 |
Modalidade Nº.: 00022/2019 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA |
| :: Data: 20/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00058/2019 |
Modalidade Nº.: 00022/2019 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA |
| :: Data: 20/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Processo Licitatório Nº.: 00058/2019 |
Modalidade Nº.: 00022/2019 |
|
| :: Situação: Encerrada |
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA |
| :: Data: 20/03/2020 |
| » Anexos do Processo |
Contrato nº. 072/2020 |
Contrato - 072/2020 |
|---|---|
Objeto: Contratação de pessoal para combate ao COVID-19. |
|
| Contratado(a): Daiany Maria Serapião Pereira | |
| CPF: 112.328.376-10 | |
| Vigência: 17/12/2020 | |
| » Contrato em PDF: contrato72_2020 - DAIANY MARIA SERAPIÃO PEREIRA.PD | |
Contrato nº. 066/2020 |
Contrato - 066/2020 |
|---|---|
Objeto: Contratação de pessoal para combate ao COVID-19 |
|
| Contratado(a): Angelita Aparecida dos Reis | |
| CPF: 086.878.336-60 | |
| Vigência: 31/12/2020 | |
| » Contrato em PDF: contrato66_2020 - ANGELITA APARECIDA DOS REIS.PDF | |
Data |
Descrição |
Arquivo |
|---|---|---|
13/04/2023 |
LEI 475-2023 "HOSPITAL GEMIRIM" |  |
03/01/2023 |
PORTARIA 18-2023 "NOMEAÇÃO MARIANNA LARA" | |
20/10/2022 |
LEI 466/2022 "GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA SAÚDE" | |
27/03/2022 |
LEI 447/2022 "PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AO MAGISTERIO" | |
24/03/2022 |
PORTARIA 24/2022 " COMISSÃO DE LICITÇÃO " | |
01/03/2022 |
PORTARIA 001/2022 " FUNÇÃO DE AMOXERIFE PARA MEYRE CAUVILLA" | |
10/11/2021 |
LEI Nº 440.2021 INSTITUI TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIP | |
26/08/2021 |
LEI Nº 433.2021 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ DA LEI ORÇAMENTARIA DE 202 | |
16/04/2021 |
DECRETO Nº 19.2021 REGRESSÃO A ONDA VERMELHA | |
29/03/2021 |
DECRETO Nº 16.2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EST | |
18/03/2021 |
DECRETO Nº 15.2021 ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSE | |
11/03/2021 |
LEI Nº 426.2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, COM A FINALIDADE DE A | |
28/01/2021 |
DECRETO Nº 005.2021 CANCELAMENTO DO FERIADO DO DIA 16/02/2021 E SUSPEN | |
14/12/2020 |
DECRETO Nº 91.2020 REGRESSÃO A ONDA AMARELA | |
20/08/2020 |
DECRETO Nº 64.2020 ALTERA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO COVID-19 | |
24/07/2020 |
DECRETO Nº 54.2020 ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE | |
24/07/2020 |
DECRETO Nº 55.2020 ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR | |
08/05/2020 |
DECRETO Nº 35.2020 ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DEVIDO O NOVO COR | |
08/05/2020 |
DECRETO Nº 34.2020 ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO | |
31/03/2020 |
DECRETO Nº 25.2020 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA | |
31/03/2020 |
DECRETO Nº 24.2020 ALTERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO SOBRE O VÍRUS COVID-19 | |
27/03/2020 |
DECRETO Nº22.2020 MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | |
23/03/2020 |
DECRETO Nº 18.2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19 | |
20/03/2020 |
DECRETO Nº 17.2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID-19 | |
16/03/2020 |
DECRETO Nº15.2020- COVID-19 | |
08/08/2013 |
LEI Nº 279.2013 ABRE CREDITO ESPECIAL | |
10/09/2010 |
DECRETO Nº 45-02.2010 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | |
07/06/2010 |
DECRETO Nº 29.2010 DESMEMBRA LOTES DE TERRENO URBANO | |
13/05/2010 |
LEI Nº 244.2010 ALTERAÇÃO EM INCISO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66.2010 | |
07/10/2009 |
LEI 234 " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010-2013 | |
22/05/2009 |
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Data |
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